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Casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes devem aumentar durante a pandemia do novo coronavírus

15 de maio de 2020

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Manutenção do atendimento mínimo às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, aprimoramento do Disque 100 e acolhimento emergencial das vítimas, quando seus responsáveis estiverem infectados pelo novo coronavírus. Essas são as três principais reivindicações que o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estão encaminhando aos Governos Federal, Estaduais e do Distrito Federal como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no dia 18 de maio.

Segundo as três entidades, as crianças e adolescentes são os mais suscetíveis à violência sexual nesse tempo de pandemia e isolamento social, quando as vítimas estão dentro de casa com seus agressores, sem acesso à rede básica de proteção, formada principalmente pelas escolas – que estão fechadas – e pelas unidades de saúde – que estão prioritariamente direcionadas para o atendimento aos casos suspeitos da Covid-19.

Por isso, as instituições ligadas a essas três entidades promoverão uma série de eventos neste mês de maio para chamar a atenção de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como da opinião pública em geral, para o fato de que crianças e adolescentes também são grupo de risco durante o período de isolamento social, não apenas por causa da nova doença, mas em razão de um desafio permanente no Brasil: a violência sexual.

Atendimento prioritário para crianças e adolescentes e qualificação do Disque 100

A presidente do Conanda, Iolete Ribeiro da Silva, garante que o atual cenário amplia a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a situações de violência no ambiente doméstico/familiar. “Portanto, os Conselhos Tutelares, os Serviços de Saúde e os demais serviços da rede de proteção devem implementar ações para enfrentar o aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes”, alerta. Uma das ações destacadas pela presidente é a acessibilidade ao Disque 100 para crianças e adolescentes. Hoje, o canal de denúncia de violações de direitos humanos não está em uma linguagem de fácil entendimento para este público, mas pode ser o único meio de denúncia para as vítimas neste período de isolamento.

Outro ponto importante é a resolutividade dos casos atendidos. “A sociedade deve ter conhecimento dos números de denúncias e saber o que ocorreu com elas. Como foram resolvidas. Houve atendimento? Houve responsabilização? Quando o Estado for capaz de responder a essas questões haverá mais confiança nesse sistema e poderemos aprimorá-lo com mais frequência. Essas medidas são necessárias porque, infelizmente, violência sexual é um problema crônico em nosso país”, completa a presidente.

Exploração sexual e violência sexual na internet

O aumento do desemprego gerado pela crise da Covid-19 também contribui para o crescimento da exploração sexual por pequenas trocas, junto à subnotificação já comum na esfera da violência sexual. “Se antes já víamos meninas e meninos trocando sexo por coisas básicas, sendo explorados, principalmente em locais periféricos, a tendência agora é que com os efeitos sociais do vírus esse problema aumente bastante. A troca por coisas que a maior parte das pessoas consideram ‘supérfluas’, – como roupas, aparelhos e créditos para celular – faz com que a sociedade naturalize o crime e culpabilize as vítimas”, declara a secretária executiva da coordenação da Rede ECPAT Brasil, Amanda Ferreira.

Outra problemática deste período de isolamento social é o fácil acesso de crianças e adolescentes à pornografia. O site adulto PornHub divulgou recentemente que teve um aumento médio de audiência de 13,1% no Brasil desde o início do surto. “A maior permanência das crianças e adolescentes nas redes sociais, que tem ocorrido nestes meses de confinamento, as tornam mais vulneráveis às diversas formas de violência sexual. Isto foi confirmado em relatório da polícia da União Europeia (Europol), que identificou um aumento da produção e distribuição de pornografia infantil pela internet neste período. É um quadro terrível que deve se repetir por aqui”, enfatiza a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer.

Saúde dos profissionais

A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, destaca outra problemática do isolamento social: a rede de apoio que pode estar infectada com a Covid-19. Para ela, é necessário promover um acolhimento emergencial destas vítimas, como estratégia crucial para a garantia da saúde e proteção de crianças e adolescentes, evitando a desassistência institucional. “O Conselho Tutelar deve demandar ao poder judiciário e ao Ministério Público que as vítimas sejam encaminhadas às unidades de acolhimento já existentes nos Estados. A partir daí, cabe às unidades aplicar um plano de contingência para garantir o isolamento das crianças que chegarem, como medida protetiva à segurança da vítima e à saúde de todos”, declara.

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Além do envio da carta de reivindicações aos poderes Executivo, as entidades estão mobilizando o maior número de divulgadores possíveis para ampliar a participação de todos nas programações organizadas por várias instituições, a maioria online, por meio de lives. Mais que conscientizar a população sobre o grave problema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, essa programação quer alertar todos os adultos para as suas responsabilidades individuais no enfrentamento desse problema.

No dia 18 de maio também será realizada a entrega do prêmio Neide Castanha, que tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais. A estatueta do Prêmio contém a arte gentilmente cedida pelo cartunista Ziraldo.

Confira abaixo a programação completa dessa campanha ou acesse o site da campanha Faça Bonito: www.facabonito.org.br/agenda

17 de maio

19h – Diálogos sobre a participação de crianças e adolescentes no Enfrentamento à Violência Sexual. Organizado pelo Comitê Nacional e ECPAT
Link: facebook.com/facabonito

17h30 e 21h30 – Reexibição do documentário “Casamento Infantil”, produzido pela Plan Internacional.

Canal Futura

18 de maio

10h – Metodologias de autoproteção no enfrentamento à violência sexual contra crianças com Caroline Arcari
Link: instagram.com/Dia18deMaio

11h – Lançamento do documentário “Um Crime Entre Nós”, idealizado pelo Instituto Liberta e Instituto Alana, produzido pela Maria Farinha Filmes, seguido do Seminário de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, organizado pelo Instituto Liberta em parceria com o jornal Folha de São Paulo, com a participação de Luciana Temer, a jornalista Eliane Trindade, a diretora do filme Adriana Yanez, a ativista Amanda Ferreira e Pedro Hartung, representando o Instituto Alana. O seminário será transmitido pelo site da Folha de S. Paulo e também pelo Facebook do Instituto Liberta.
Link: www.folha.uol.com.br e facebook.com/institutoliberta  

18h – Debate sobre a situação do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes durante a Covid-19. Apresentação: Bernardo Menezes
Entrevistado: Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil.

Canal Futura

www.futuraplay.org

19h – Crescer sem Violência completa 10 anos, com Priscila Pereira, coordenadora de Mobilização do Canal Futura e apresentação de Karen de Souza. Durante toda a programação, também serão exibidos os episódios das séries: Que abuso é esse? | Que exploração é essa? | Que corpo é esse?.

Canal Futura

www.futuraplay.org

20h – 20 Anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Link: facebook.com/facabonito

20h – Conexão Futura – ECA 30 ANOS: Como garantir proteção contra violências sexuais? Quais são as ferramentas necessárias para garantir que crianças não se tornam vítimas ou consigam denunciar violências? Entrevistados: Luciano Ramos, Instituto Promundo; Caroline Arcari, escritora e mestra em educação. Apresentação: Karen de Souza.

Canal Futura

www.futuraplay.org

00h15 – Lançamento Nacional do Documentário “Um crime entre nós”, idealizado pelo Instituto Liberta e Instituto Alana, e produzido pela Maria Farinha Filmes.

Canal Futura

 19 de Maio

20h – Subnotificação da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.

Link: facebook.com/facabonito

19h – Conexão Futura – A Secretaria de Saúde do Estado Rio de Janeiro anunciou a criação de dois Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança Vítima de Violência. Saiba como e onde vão funcionar! Apresentação: Karen de Souza Entrevistado: Rodrigo Medina, promotor de justiça.

Canal Futura

www.futuraplay.org

21h – Desafios da rede de proteção para manter a vigilância sobre os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante o distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Entrevistados: Luiza Teixeira, especialista em proteção da criança no Unicef Brasil, Milena Duarte, coordenadora de Fomento do Itaú Social, Jota Marques, conselheiro tutelar de Jacarepaguá (RJ) e Glicia Salmeron, presidente do CEDCA. em Sergipe.

Canal Futura

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20 de Maio

15 às 16h – Me escolheram, e agora? Acolhendo revelações espontâneas de violência sexual. Organizado pelo Centro Marista de Defesa da Infância e União Marista do Brasil.
https://www.youtube.com/watch?v=yebkxjY4Pjw

20h – Conexão Futura: Pesquisa da ChildFund Brasil afirma que 67% das crianças não se sentem seguras em casa. Apresentação: Karen de Souza. Entrevistadas: Priscila Pereira – coordenadora de mobilização do Canal Futura; Águeda Barreto – assessora de Advocacy do ChildFund Brasil.

Canal Futura

http://www.futuraplay.org

21 de Maio

20h – Conexão Futura – Exploração sexual contra crianças e adolescentes. De janeiro a abril deste ano, o Disque 100 já recebeu 4.736 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Saiba como educar os pequenos para que eles se protejam e identifiquem abordagens abusivas. Entrevistados: Karina Figueiredo, assistente social; Thiago Blanco, psiquiatra.

Canal Futura

http://www.futuraplay.org

22 de Maio

16h às 17h – Desafios contemporâneos da educação em sexualidade, com Januária Alves, Alessandra Farias e Isabel Coelho. Organizado pela editora FTD Educação e Grupo Marista
https://www.youtube.com/watch?v=K0eOLyOi9B4