Centro de Defesa participa do V Seminário Estadual – Estatuto da Criança e do Adolescente – 28 anos

23 de maio de 2018

plateiaNo último dia 17 de maio, o Centro Marista de Defesa da Infância participou do “V Seminário Estadual – Estatuto da Criança e do Adolescente”, que trouxe como tema “Em tempos de retrocesso, respiramos esperança”. A 5º edição do encontro anual contou com a participação de mais de 900 pessoas, incluindo conselheiros municipais, servidores públicos, técnicos de organizações, ativistas sociais, professores. Realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, o evento também teve apoio de um conjunto de organizações de atendimento e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a saber: a Pastoral do Menor, Associação Cultural Passos da Criança, Meninos de 4 Prinheiros, Universidade Federal do Paraná, Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, ABAI, Associação para Vida e Solidariedade, Centro de Transformação social Vida Nova, Fórum DCA/Paraná, Faculdade Bagozzi, APP NORTE, CEPAT, Conselho Tutelar de Curitiba, e outros parceiros indiretos.

viniA fim de contribuir com as discussões, o Centro de Defesa apresentou e disponibilizou aos presentes o novo vídeo da campanha Defenda-se e conduziu a oficina temática sobre monitoramento de dados e orçamento público em prol dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Nesta oficina se discutiu as condições efetivas para se estruturar políticas públicas e incidência política baseadas em dados estatísticos e, ainda, a importância estratégica de se adotar medidas de acompanhamento e avaliação sobre o orçamento público destinado a crianças e adolescentes. Para o alcance do primeiro objetivo, foi apresentada a plataforma CADÊ Paraná, que reúne dados estatísticos sobre a situação das crianças e dos adolescentes nos 399 municípios do Paraná e exemplificado formas de utilização dos dados. Na segunda etapa da oficina, foi apresentada uma metodologia de orçamento criança, cujo resultado da sua aplicação é disponibilizar dados reais sobre o orçamento público e, deste modo melhorar as condições de controle social sobre o gasto na gestão pública.

V seminário ECA (11)Participaram da oficina representantes de conselhos tutelares do Paraná, de conselhos municipais de direitos humanos de crianças e adolescentes, de secretarias locais, de centros e entidades ligadas ao sistema de proteção da criança e do adolescente. Ao todo foram realizadas 22 oficinas que incidiram sobre diferentes temas. Na parte final do evento, cada oficina pode apresentar propostas articuladas com os respectivos participantes. Na oficina coordenada pelo Centro de Defesa, a proposta apresentada referiu-se à adoção de medidas de acompanhamento e monitoramento permanente da situação das crianças e dos adolescentes, em particular sobre as condições de vida daquelas em situação de vulnerabilidade social; e ao reconhecimento da importância do diagnóstico e da cultura da avaliação das políticas de modo a se adotar medidas corretivas e alcançar melhores resultados em todos as políticas sociais.

Fotos: Diego Silva – Parafuso