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Etapa final do projeto Territoriar revela impactos positivos da gestão participativa na educação básica

28 de janeiro de 2020

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Em desenvolvimento há cinco anos, o projeto Territoriar acaba de encerrar as suas atividades, deixando um legado significativo para educação pública, especialmente para as escolas que foram beneficiadas. Enquanto esteve em desenvolvimento, o projeto contribuiu com a qualificação da educação de 15 escolas públicas dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, por meio da participação da comunidade na ressignificação de espaços pedagógicos do Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental e da formação de comitês multidisciplinares, responsáveis por promover uma gestão educacional mais democrática. No total, foram realizadas 150 formações, com público estimado em mais de 2 mil pessoas, entre crianças e adultos. Além disso, 180 voluntários somaram-se a estes agentes para ressignificar 80 ambientes pedagógicos das escolas participantes, respeitando o desejo e as escolhas das crianças envolvidas.

Em sua última etapa, realizada em 2019, o projeto visitou novamente os 7 municípios atendidos para colher os resultados deste trabalho e entregar a sua mais recente publicação “Educação Integral e as Práticas em Desenvolvimento”, que conta com o prefácio do educador português José Pacheco. A obra defende mais tempo para a formação dos educadores e gestores educacionais e a educação integral, com a centralidade no currículo, na participação das crianças e adolescentes nas tomadas de decisão, na formação ética, e na integração de políticas públicas, com investimentos financeiros e articulação entre municípios e estados. Esses eixos são apresentados, por meio de práticas de educação integral em desenvolvimento em todo o território nacional, incluindo escolas que participaram do projeto desde o início, em 2015.

Esta, que já é a quarta etapa do projeto, teve como principal objetivo identificar de que forma as escolas participantes mantiveram a metodologia do Territoriar ativa após a finalização das ressiginificações dos ambientes e das formações dos comitês multidisciplinares, identificado desafios, potencialidades, percepções dos envolvidos, além de novas práticas criadas a partir de suas experiências.

O resultado destas escutas destaca experiências positivas, conquistadas, sobretudo, pelo poder de mobilização dos participantes e da abertura dos profissionais para uma gestão escolar mais participativa. Um exemplo disso é a relevância que o projeto teve como inspiração para a qualificação de políticas públicas. Dos sete municípios, dois relataram reformulação – da política de educação. Estes e outros destaques podem ser conferidos a seguir:

Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande (MT)

O desenvolvimento do projeto Territoriar na EMEB Gonçalo Domingos de Campos propiciou não apenas a melhoria dos ambientes da escola e do conhecimento dos profissionais, como também o rendimento dos educandos e a ampliação de matrículas. Tendo, ainda, ações do programa municipal ETA (Escola em Tempo Ampliado) e o projeto Redes Territórios Educativos, desenvolvido pelo Itaú Social, em andamento, a EMEB aumentou seu IDEB de 3,6 em 2013 para 4,5 em 2017, e sua oferta de vagas passou de 200 em 2014 para 600 em 2018. Sendo o único equipamento público da comunidade, as melhorias da escola provocaram mudanças no próprio bairro, que, por meio de articulações feitas com apoio da prefeitura, arborizou os ambientes educativos e pavimentou o entorno da escola.

Secretaria Municipal de Educação de Almirante Tamandaré (PR): Logo nos primeiros anos de projeto a Secretaria Municipal de Educação se sentiu motivada a ir além. Para a gestão da Secretaria, o projeto influenciou a reformulação do currículo municipal na proposta de educação integral e o olhar para o território considerando a escola como espaço de referência.  Inspirados pela metodologia do Territoriar, criaram o programa “Territórios do Saber”, que visa fomentar a articulação das comunidades com as escolas e centros municipais de educação infantil, na perspectiva de uma educação integral. O programa compreende que educação de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e, portanto, busca complementar a educação escolar com projetos especiais. Até o momento, já foram desenvolvidos iniciativas tais como a construção de hortas comunitárias, e os projetos “Memórias da Educação”, “Juventude Criativa” e “Times da Defesa”, inspirado pela Campanha Defenda-se, do Centro Marista de Defesa da Infância. Outra iniciativa deste processo é o projeto “Caravana da Educação”, em que representantes da secretaria municipal escutam toda a comunidade escolar para decidir sobre as mudanças necessárias – particulares à cada território e comuns ao município. Além disso, a experiência de uma das escolas municipais com o projeto auxiliou o município a repensar o processo transição da educação infantil para o ensino fundamental das crianças que saem da educação infantil e ingressam o ensino fundamental.

Escola Municipal Carlos Fontoura Falavinha (Colombo/PR): as mudanças mais significativas do projeto referem-se à participação dos educandos e corpo docente nas decisões sobre as modificações no espaço escolar e, consequentemente, no sentimento de pertencimento provocado por esse movimento, resultando em espaços mais bem cuidados e mudanças mais duradouras. A partir do projeto já foram propostas, com a participação de toda a comunidade educativa, a ressignificação das brincadeiras pintadas no pátio, uma horta com drenagem de água e a construção de um novo parque. O parque e a horta, já em uso, contaram com a participação de pais e alunos para sua implementação (doação, instalação, pintura, etc).

Escola 8 de Maio (São Paulo/SP): O desenvolvimento do projeto Territoriar permitiu à escola iniciar uma cultura e uma rotina de participação dos alunos e ressignificação de espaços. “O projeto permitiu que a gente tenha um olhar diferente para o próprio prédio, como um ente vivo, capaz de educar”, afirma a diretora Rosilei Migliorini. Na 8 de Maio é prática escutar alunos e comunidade em todas as decisões processuais. A forma de condução das reuniões pedagógicas também mudou. É rotina, hoje, utilizar todo o espaço da escola – além das salas de aula – e há um estímulo para que a comunidade se sinta pertencente ao espaço escolar, através de iniciativas de melhorias definidas e executadas conjuntamente (tais como a pintura de muros, implementação de jogos no espaço interno da escola, limpeza do terreno ao lado da escola) e da utilização do espaço escolar pela comunidade durante o fim de semana.

Escola Municipal Maria Trindade Silva (Paranaguá/PR): Inicialmente o Projeto ressignificou um quiosque para leitura no espaço externo da escola. Posteriormente, considerando as demandas apresentadas pela comunidade educativa, a escola fez captação de recursos escrevendo um projeto por conta própria para o aprimoramento deste espaço transformando-o em sala de leitura, atualmente utilizada por todos os alunos e professores da escola.

Escola Municipal Angela Misga (Almirante Tamandaré/PR): No relato da equipe da escola foram exemplificadas várias iniciativas, como: a escuta sobre a utilização de saldos de recursos financeiros, decisão coletiva sobre a utilização de um espaço reformado na escola, utilização do espaço ressignificado (parque) pela comunidade no horário de almoço e aos finais de semana, aula de zumba ministrada por ex aluna aos alunos da escola e outras solicitações de voluntários para utilização do espaço com a mesma finalidade, mobilização dos alunos por iniciativa própria quando percebem algum problema que necessite atenção (distribuição de cartazes para cuidados com a limpeza, por exemplo), entre outras. A escola relata que a partir do projeto vem fortalecendo vínculos com a comunidade, e se estabelecendo como espaço de referência para a mesma. Há ainda a percepção da escola quanto ao desenvolvimento da autonomia dos alunos e a melhora significativa nos cuidados com o espaço. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, esta escola vem inspirando práticas de gestão participativa em outras escolas municipais.

Outros resultados marcantes deste percurso estão registrados em três publicações, uma série de dez vídeos e um documentário que podem ser acessados clicando nos links abaixo.

Relatório de Percurso Formativo

Registro Fotográfico

A Educação Integral e as Práticas em Desenvolvimento

Documentário e Série de Vídeos Territoriar: Ambientes Educativos Inspiram Novas Aprendizagens