No Ensino Fundamental da Rede Marista de Colégios, ações preventivas contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes são trabalhadas nos livros “Mina e suas luzinhas” e “Um bairro contra o silêncio”, em defesa da vida. As obras apresentam a narrativa literária entremeada de atividades de reflexão ou de conhecimento prévio a respeito do enfrentamento da violência sexual. As publicações fazem parte da campanha Defenda-se, desenvolvida pela Rede Marista de Solidariedade, por meio do Centro Marista de Defesa da Infância. Outras ações implantadas e trabalhadas pela Rede Marista são:

1) Protagonismo

No que diz respeito a formação de cidadãos protagonistas e sujeitos de direitos, é essencial promover esse debate no âmbito escolar. Ações envolvendo essa temática estão inseridas no cotidiano dos Colégios Maristas. A Província Marista assume como referência para seus posicionamentos os princípios gerais da Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU): não discriminação, superior interesse da criança, desenvolvimento e participação.

Esses princípios buscam garantir que as crianças e adolescentes:

• Não sofram discriminação,
• Sejam prioridade na decisão dos adultos e nas políticas públicas,
• Sejam ouvidas para a tomada de decisões a respeito de temas que os afetam.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação de todos os direitos.

2) Solidariedade

Com o objetivo de ampliar a tenda de promoção, proteção e defesa dos direitos das infâncias e das juventudes, a Província Marista Brasil Centro-Sul oferece atendimento nas comunidades e provoca discussões de temas amplos. Essas estratégias são desenvolvidas de forma sistêmica, pois não bastam ações pontuais para romper o ciclo de pobreza, desigualdade e dinâmicas de exclusão social. Também faz parte da estratégia promover a educação para a solidariedade junto à comunidade Marista e toda a sociedade.

3) Proteção

Como elemento expressivo da proteção integral está entender a criança – e não somente em seu potencial futuro – para pensar em seu presente. A proteção integral diagnostica as causas estruturais e persistentes da negação dos direitos da criança e do adolescente. Desta maneira, permite efetuar uma ação coerente, a longo prazo e de responsabilidade das partes encarregadas da garantia dos direitos.

4) Promoção

A promoção dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens é considerada como eixo estratégico do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, articulando políticas públicas sociais e setoriais. Sendo assim, contempla as ações que contribuem para a construção de cenários mais favoráveis, no futuro, para a prevalência dos direitos humanos.

5) Defesa

Ações educativas, informativas ou de incidência política fazem parte da atuação em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Engloba-se tanto a articulação em rede como a representação nos espaços de controle social, bem como no seu impacto social.

6) Educação

A solidariedade pode ser vista como o posicionamento perante o dever do Estado, da família e da sociedade de garantir os direitos e o bem-estar de crianças e jovens. A educação para a solidariedade (a fraternidade e a cidadania) consiste em desenvolver projetos voltados para os públicos internos, com o intuito de promover o compromisso com os pobres, aproveitando os diversos espaços educativos existentes nas múltiplas Frentes Apostólicas e Áreas Corporativas do Grupo Marista.

Os princípios que regem a CDC são:

Não discriminação: O Estado e as organizações da sociedade civil tomarão todas as medidas apropriadas para garantir que meninos e meninas sejam protegidos contra toda forma de discriminação, constrangimento ou castigo devido a sua condição econômica, suas ações ou opiniões expressas ou as crenças de seus pais, seus tutores ou sua família. É um princípio que exige produção de conhecimento, estratégia de comunicação e mudança contundente sobre a maneira que representamos a infância, adolescência e juventude.

Sobrevivência e desenvolvimento: Estabelece que todos os meninos e meninas tenham o direito intrínseco à vida. O Estado e as organizações da sociedade civil devem garantir todas as condições para isso. Devem garantir o acesso direto aos serviços da sociedade, assumir sua responsabilidade e desenvolver políticas públicas que não só garantam, mas que efetuem o pleno desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens em qualquer contexto.