Publicações

  • Capa-Informe-Enfrentamento

    Violência sexual contra crianças e adolescentes: avanços e desafios nas ações de enfrentamento

    Informe Temático Volume 2 (3) | Setembro 2019
    A publicação faz um panorama dos dados referentes a denúncias e notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Paraná. Também retoma os avanços e desafios relacionados às ações de enfrentamento à este tipo de violência contidas no Plano Nacional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Por fim, apresenta as inovações na lei, os conceitos importantes ao tema, a vinculação com os ODSs e as ações de enfrentamento prioritárias ao Paraná, definidas pelo Fórum DCAPR.
  • INFORME_MINICAPA_PARTICIPACAO-1

    Participação de Crianças e Adolescentes: um exercício de cidadania ativa

    Informe Temático Volume 2 (2) | Julho 2019
    A participação é um dos quatro princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela ONU em 1989, que, ao definir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas até 18 anos, busca harmonizar as necessidades de proteção e o reconhecimento da evolução de suas capacidades e autonomia. A publicação enfatiza a importância da participação cidadã de crianças e adolescentes como, por exemplo, nos Conselhos de Direitos. Ainda retoma as condições básicas para o exercício do direito
  • 1RELEASE_MINICAPA_APRENDIZAGEM_PROFISISONAL (1)

    Aprendizagem Profissional: adolescência, identidade e trabalho.

    Informe Temático Volume 2 (1) | Abril 2019
    A profissionalização é um direito de adolescentes e jovens, previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude. A publicação trata do cenário de aprendizagem no Paraná, na administração pública e na socioeducação. Ainda apresenta como a aprendizagem profissional contribui para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e pode ser uma estratégia importante no enfrentamento ao trabalho infantil.
  • Capa_Agenda Pela Infância

    Compromissos pela Infância e Adolescência do Paraná

    Com base em um trabalho permanente de monitoramento da situação dos direitos de crianças e adolescentes no estado, os 10 compromissos que compõe a agenda foram elaborados pelas organizações que compõem o Fórum DCA/PR, considerando o cenário apontado pelos dados oficiais.
  • capa escutração

    Escut@ção: Diagnóstico Participativo

    Relatório com resultados do itinerário formativo e das análises de dados previstos no projeto. Com o documento espera-se qualificar a articulação intersetorial e a proposição de políticas públicas para as infâncias, adolescências e juventudes, entendendo-as como prioridade absoluta de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal.
  • capa

    COMENTÁRIO GERAL N. 19 SOBRE A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS PÚBLICOS PARA TORNAR EFETIVOS OS DIREITOS DA CRIANÇA [ARTIGO 4]

    COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA | CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.
    Esta tradução não é uma tradução oficial das Nações Unidas. A tradução foi realizada pelo Centro Marista de Defesa da Infância/Rede Marista de Solidariedade, com gentil permissão das Nações Unidas, editora do texto original em inglês. O Centro Marista de Defesa da Infância/Rede Marista de Solidariedade é o único
    responsável pela exatidão da tradução.
  • RMS_Obesidade_Infantil_cards_2

    Obesidade infantil: questões preliminares de um problema de saúde pública

    Informe Temático Volume 1 (2) | Junho de 2018
    A publicação marca o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, assinalado todos os anos no dia 3 de junho, e traz questões relevantes para a defesa do direito humano à alimentação adequada e para a construção de políticas públicas que respondam ao problema da obesidade e da situação nutricional das crianças com soluções eficazes e sustentáveis.
  • forum

    Relatório de Análise do Orçamento Público e Adolescente

    Análise da Execução Orçamentária Estadual destinada exclusivamente à infância e à adolescência de 2014 até o primeiro semestre de 2017.
    Este relatório apresenta uma análise desenvolvida pelo Centro Marista de Defesa da Infância, em parceria com o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR),sobre a execução do orçamento público destinado à infância e à adolescência no Estado do Paraná.
  • RMS_Obesidade_Infantil_cards

    Investimento Público na infância e adolescência: desafios para uma gestão inclusiva

    Informe Temático Vol. 1(1)|Março 2018
    Reflexão sobre orçamentos públicos destinados a crianças e adolescentes e sua efetividade. Recorre às orientações do Comentário Geral 19 do Comitê dos Direitos da Criança e a avaliações sobre o orçamento criança no PR. Assume de início que a efetivação dos direitos humanos dessa população depende do quanto e como os governos investem nesta população, e que assegurar que esta população seja prioridade no investimento público é a oportunidade de garantia de direitos, crescimento e sociedades mais justas e sustentáveis.
  • AF_RMS_post_3_Seminario_CEDIN

    Roteiro para a incidência política em prol do investimento na Infância

    A metodologia “hoja de ruta hacia la incidencia para la inversión en la infância”, proposta por Jorge Oroza, inspirada na proposta de monitoramento da organização Save The Childeren, cujo enfoque é definir etapas de ações de incidência política da sociedade civil em prol do investimento público na infância. Trata-se de um percurso de referência que as organizações ou coletivos podem considerar para alcançar um maior investimento na infância, de maneira sustentável, e que se traduz em garantia dos direitos das crianças e mudanças sociais efetivas.
  • AF_RMS_post_2_Seminario_CEDIN

    Estimativa das Políticas Públicas e a Brecha de Investimento na Infância: Full Derechos

    A metodologia “Full Derechos”, desenvolvida por Jorge Oroza, baseia-se em conceito que procura não só conhecer quanto o Estado destina à infância em seus orçamentos públicos, como também identificar o adequado investimento para se implementar determinado projeto de política pública. Utiliza como ferramenta simulador de programa informático que permite definir múltiplos cenários, realizar análises e desenhar planos de investimentos e de implementação e, ainda, estimar o custo do resultado e das estratégias definidas.

  • foto

    Territoriar: Registro Fotográfico

    Por meio de fotografias, imagens e relatos dos participantes e dos espaços ressignificados, neste percurso são apresentados alguns dos resultados alcançados nesta trajetória em que educadores, educandos, gestores e demais agentes do Sistema de Garantia dos Direitos se encontram para fortalecer a identidade das comunidades escolares, assim como de seus agentes, por meio do reconhecimento de seus espaços de aprendizagem e das potencialidades de cada território educativo.
  • percurso formativo

    Territoriar: Relatório de Percurso Formativo

    Nesta publicação são apresentados alguns dos resultados alcançados nesta trajetória em que educadores, educandos, gestores e demais agentes do Sistema de garantia dos Direitos se encontram para fortalecer a identidade das comunidades escolares, assim como de seus agentes, e ressignificar seus espaços para defesa do direito à educação de crianças brasileiras.
  • capa guia de fontes

    Fontes sobre a Infância

    Guia com o levantamento dos organismos públicos e privados que produzem informações referentes a crianças e adolescentes, contendo os objetivos, a metodologia da coleta, os tipos de informação disponíveis e a forma de acessá-las.
  • CAPA_FRENTE E VERSO_aprovada_grafica_060913

    Infância, Adolescência e Direitos: Enfrentamento à Violência Sexual em Foz do Iguaçu

    A obra representa a continuidade da implementação de um sistema de monitoramento dos direitos da criança e do adolescente baseado em dados. Produzido com a participação de diferentes organizações, este livro visa apresentar um panorama local sobre o enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu.