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Rede Marista de Solidariedade e Centro Marista de Defesa da Infância lançam publicação

18 de março de 2014

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Brincar é uma atividade peculiar da criança, forma privilegiada de expressão importante para o desenvolvimento integral e de valores culturais, bem como para a socialização e convívio familiar, além de expressão da cultura infantil e transmissão cultural entre gerações. Além disso, é um direito previsto no artigo 31 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.

A Rede Marista de Solidariedade reconhece a importância desse direito, e, por meio das ações do Assessoramento do Centro Marista de Defesa da Infância, desenvolveu o projeto Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar. O projeto visa formar educadores e diferentes agentes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o território nacional sobre o fortalecimento do direito ao brincar na infância, em escolas, ONGs, ruas, parques e demais espaços onde as crianças convivem.

Em parceria com prefeituras e outras instituições, a RMS disponibiliza nesse projeto seu conhecimento e experiência reconhecidos na formação de educadores para a primeira infância, que tem como base um currículo focado nos direitos da criança, a participação da comunidade e a valorização da cultura de cada município.

A partir do projeto de mesmo nome, surgiu a criação da publicação Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar. De acordo com Sheila de Souza Pomilho, uma das organizadoras dos artigos do livro e colaboradora do Centro Marista de Defesa da Infância, a criação da publicação surge com a intenção reconhecer a criança enquanto um sujeito de direitos. Com a publicação “o nosso objetivo, inspirado na proposta socioeducativa da Rede Marista de Solidariedade, que está pautada no currículo com um enfoque em direitos, é instrumentalizar a família, o educador, e todo o sistema de garantia de direitos para que possamos contribuir com a efetivação dessas ações”, afirma Sheila.

A publicação Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar reúne artigos com temas que tratam da promoção do direito ao brincar, apresentando ações e práticas que apoiam e indicam novas possibilidades deste direito nos cotidianos das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Os artigos foram feitos por especialistas no tema, por pessoas que já promovem ações que defendem esse direito, que desenvolvem projetos, e que já têm publicações na área. A defesa desse direito é para articular outras áreas, sempre com um olhar inter setorial, e também fortalecer outras políticas. “Promover o direito ao brincar e também promover outros direitos, como o direito ao lazer, ao descanso, ao desenvolvimento integral, à participação, ao convívio familiar e comunitário, contribuir com a efetivação desse direito também é fundamental para fortalecer outros direitos inerentes à infância”, reforça Sheila.

Na publicação encontra-se também, além dos artigos e outras ideias práticas, todas as legislações que pautam esse direito, com o objetivo de fortalecer essas políticas para o que o direito ao brincar seja incluído nos programas que dizem respeito à primeira infância. “Essas ações que estão garantidas nas legislações têm que ser aplicadas”, também afirma Sheila. Em um dos artigos que se encontra na publicação, uma autora discute uma pesquisa que uma associação de cunho internacional fez, apontando 115 violações no que diz respeito ao direito ao brincar pelo mundo, após escutar, em média, 350 educadores e crianças e ao concluir, fez o levantamento de algumas dessas violações, como: meninas brincam menos que os meninos, porque estas estão sempre mais envolvidas com atividades de cunho doméstico; falta de espaços adequados; a inclusão nas brincadeiras de todas as crianças, como um espaço inclusivo; currículo escolar, que muitas vezes prioriza somente a aprendizagem e não as interações lúdicas também como uma maneira de desenvolvimento; a ausência de materiais, para contribuir com esses espaços lúdicos; e outras mais. Além disso, a autora também apresenta propostas para os gestores, para os legisladores, para o município e estado, para que possam incluir essas propostas nos programas. Também na publicação encontram-se textos sobre os espaços lúdicos e os brinquedos que podem ser oferecidos, e por fim traz uma série de práticas e relatos de educadores que têm vivenciado esse currículo com enfoque em direitos e pautados no direito ao brincar.

Quando a criança tem o direito de desenvolver sua linguagem do brincar, quanto uma linguagem cultural e própria da infância, essas atividades contribuem para a construção de valores: junto com seus pares, ela consegue fazer a discussão de valores estéticos; de aproximação; de cuidado com o outro; de enfrentar desafios; e montar cenários do que ela tem vivido, junto com a utilização dos brinquedos. Todas essas ações são próprias do brincar e “toda vez que nós conseguimos garantir isso, nós conseguimos uma criança e posteriormente um jovem e adulto que viveu sua infância de uma maneira integral”, completa Sheila. Dessa maneira, a garantia desse direito aproxima outras linguagens como a música, a arte, e outras áreas de conhecimento.

A publicação terá como finalidade servir como um instrumento de multiplicação para outras instituições que irão participar do projeto, e que estão localizadas em aproximadamente em 140 municípios, entre sete estados. Cerca de 900 educadores serão atingidos indiretamente, além do grande número de crianças que serão impactadas.

Lançamento Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar

O lançamento da publicação será no dia 20 de março, das 8h30 às 12h, no FTD Digital Arena, localizado na PUCPR – Câmpus Curitiba. Na ocasião, também será realizado o seminário “O Direito ao Brincar e as Práticas Lúdicas para a infância”, apresentado pela pesquisadora Adriana Klisys.