Seminário sobre Financiamento de Políticas Públicas para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

21 de novembro de 2019

seminario bh 2O Centro Marista de Defesa da Infância participou como palestrante no “Seminário sobre Financiamento de Políticas Públicas para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes” nos dias 07 e 08/11 em Belo Horizonte. O evento foi organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e contou com a participação de promotores e procuradores de justiça da área da infância e juventude de todo país.

A analista de orçamento público, Débora Reis, foi convidada a palestrar sobre a experiência de análise de orçamento público do Centro de Defesa e a metodologia do OCA – Orçamento Criança e Adolescente Municipal, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Paraná-MPPR. Participaram juntamente da mesa com explanações sobre o tema os promotores de justiça do Estado de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

O seminário também contou com uma programação de debates acerca de planejamento orçamentário, FIA – Fundo para Infância e Adolescência, estudos de caso, microssistema de tutela de custeio dos direitos fundamentais e verbas federais para execução de políticas públicas para crianças e adolescentes: assistência social e educação.